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Certificação Ambiental: um caminho para a sustentabilidade

Por Elbio de Mendonça Senna às 09:53:43

Certificação Ambiental: um caminho para a sustentabilidade

 

A busca por uma vida saudável, de melhor qualidade, conjugada com a preservação do ambiente natural, fez com que os indivíduos e os governos busquem estabelecer regras de conduta, formais e consuetudinárias, visando um meio ambiente sustentável que atenda o bem comum das comunidades que habitam nosso planeta.
 
Mas, na busca equilibrada e eficaz desse objetivo, impõem-se um grande desafio, qual seja, como preservarmos a natureza e ao mesmo tempo produzirmos alimentos sadios e suficientes para alimentar a humanidade, cada vez mais numerosa e exigente, tanto do ponto de vista da qualidade quanto da quantidade.
 
Para o alcance de tal objetivo, estabelecemos critérios e condições, de ordem técnica e legal, para determinar se este ou aquele produto e processo de produção, atendem a nomenclatura dos princípios éticos e de produção inseridos no conceito de sustentabilidade, ora estabelecido pela sociedade moderna, o qual chamamos de “certificação”.
 
Estes processos certificadores seguem instrumentos regulatórios estabelecidos por entidades ou governos, os quais se utilizam os profissionais, empresas e produtores, para informar a sociedade, se determinado produto, modelo de produção, atende os requisitos indispensáveis para considerá-lo política e ambientalmente correto. No Brasil, utiliza-se como referência regulatória os ditames da Lei nº 6938/81 (Lei do Meio Ambiente), Código Florestal, e outras legislações nacionais e internacionais.
 
Ainda, integram os processos de certificações ambientais, Selos ou ISOs, a elaboração de sistemas de gestão ambiental, auditorias ambientais, avaliações de desempenho, selos ambientais, rotulagem ambiental, entre outros mecanismos, inerentes ao sistema de produção, de produtos ou serviços, objeto da certificação.
 
As chamadas “Ecoetiquetas”, que se constituem em Selos e ISOs, melhoraram a qualidade ambiental dos produtos, gerando vantagens para os consumidores e produtores, tais como: aumenta a consciência dos consumidores e produtores; incrementa a venda e agrega valor ao produto certificado; gera informação exata sobre a qualidade do produto e seu sistema de produção; protege o meio ambiente; consubstancia um diferencial de competitividade; auxilia no aprimoramento dos processos de produção, obrigando os produtores à adoção de medidas que diminuam os impactos ambientais adversos, entre outros.
 
As certificações precisam ser renovadas e reavaliadas periodicamente por um órgão regulador certificador, que será responsável pela credibilidade dos métodos de avaliação do certificado. O certificador pode tanto ser um órgão público, quanto uma empresa privada independente, a exemplo da ISO – INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARTIZATION, que no geral, possuem como atribuição, promover a harmonização e o desenvolvimento de normas para produtos, processos e sistema de gestão ambientais.
 
Assim, denota-se que as Certificações Ambientais constituem-se numa ferramenta fundamental para a sustentabilidade do meio ambiente, para assegurar que os sistemas de produção, produtos e serviços, estejam comprometidos com uma performace econômica e ambiental corretas, na busca de uma vida digna e saudável e que preserve o meio ambiente onde vivemos, com vistas a garantir, entre outros benefícios, um consumo sadio e de qualidade, bem como a sobrevivência das gerações futuras.

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Elbio de Mendonça Senna

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Elbio de Mendonça Senna, Advogado, Gestor da Área Jurídica da Cooplantio, Professor de Legislação e Direito Cooperativo do Curso de Especialização em Gestão de Cooperativas da FIJO/PUC-RS, Especialização em Direito Tributário pelo IBE...

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www.embrapa.gov.br

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