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Por Décio Karam, membro do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS), Ph.D, pesquisador de Manejo de Plantas Daninhas da Embrapa Milho e Sorgo
Agronomia, que é derivado do grego “Agros” e “nomos” que significa campo e manejo, estuda os problemas físicos, químicos e biológicos que são causados pela prática da agricultura. Foi somente oficializado em 1848 quando foi fundado o Instituto Nacional Agronômico de Versailles na França. No entanto, a primeira escola de agronomia (Moglin) foi criada em 1802 na Alemanha por Albrecht Daniel Thaer, considerado um dos fundadores da agronomia. A segunda escola de agronomia foi fundada por Samuel Tessedik na cidade de Georgikon, na Hungria. No Brasil, a primeira escola de agronomia foi criada em São Bento das Lajes, no estado da Bahia, no ano de 1875. A segunda escola brasileira de agronomia foi criada em Pelotas/RS no ano de 1883, atualmente integrada a Universidade Federal de Pelotas.
Embora no Brasil as escolas de agronomia tenham sido criadas, a profissão do engenheiro agrônomo foi regulamentada somente no governo de Getúlio Vargas no dia 12 de outubro de 1933 através do decreto 23.196/1933. Neste mesmo ano, por meio do decreto 23.196/1933 houve a garantia da criação dos Conselhos Federais e Regionais. Neste sentido foi criado o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agrimensura (Confea) e os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agrimensura, o que permitiu a agregação dos engenheiros, incluindo os agrônomos. Em 1966 a profissão Agrimensura foi substituída pela Agronomia tornando-se os Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. A partir do final de 2011 com a criação dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo por meio da lei federal 12.378 de 2010, os arquitetos não mais fazem parte do sistema Confea/Crea e as siglas passam a significar Conselhos Federal e Regional de Engenharia e Agronomia.
O primeiro símbolo da agronomia foi criado em 1946 e estava representado pela engrenagem que significava a engenharia, o arado e a agricultura. Em 1963 houve uma reformulação no símbolo, introduzindo-se a expressão “engenheiro agrônomo”. O símbolo da agronomia sofreu mais uma mudança, em que pode-se ver os seis “As” que significam as associações, os agrônomos, a agronomia, a agricultura, a agropecuária e as agroindústrias (Figura 1).
Figura 1. Símbolos da Agronomia.
Na resolução 184 de 29 de agosto de 1969, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia estabelece as atribuições do engenheiro agrônomo (Tabela 1), e em 2005, por meio da decisão normativa 77, de 24 de agosto, o Confea define as atribuições destes profissionais nas áreas de inventário florestal, manejo florestal, plano de corte, desmatamento e reflorestamento.
Tabela 1. Atribuições do Engenheiro-Agrônomo:
Atribuições dos Engenheiros Agrônomos
1. Engenharia Rural, compreendendo:
- Topografia e fotointerpretação;
- Atividades aplicadas para fins agrícolas de hidrologia, irrigação, drenagem e açudagem;
- Instalações elétricas de baixa tensão, para fins rurais;
- Construções de moradias rurais, para fins agropecuários e de estradas exclusivamente de interesse agrário;
2. Defesa sanitária, compreendendo a formulação, fabricação, manipulação, controle e orientação técnica de aplicação de defensivos e biológicos no campo agropecuário;
3. Mecanização agrícola, compreendendo pesquisa, indicação do emprego de tratores, máquinas agrícolas e implementos;
4. Pesquisa, introdução, seleção, melhoria e multiplicação de matrizes, sementes, mudas, reprodutores e outros materiais básicos de reprodução vegetal ou animal, bem como sua utilização na agropecuária e agroindústria;
5. Padronização, conservação, armazenagem, classificação, abastecimento, distribuição de produtos agropecuários e agroindustriais;
6. Execução de Parques e Jardins;
7. Floricultura e fruticultura;
8. Florestamento, reflorestamento e manejo de florestas; exploração e utilização de florestas e produtos florestais, indústrias florestais;
9. Genética animal e vegetal;
10. Conservação, exploração e renovação de recursos naturais, para fins agropecuários e agroindustriais;
11. Uso, levantamento, classificação, capacidade de uso, redistribuição, conservação, fertilidade, análise física, mecânica, biológica e química do solo;
12. Formulação, manipulação, controle e orientação técnica da aplicação de fertilizantes e corretivos do solo;
13. Tecnologia dos alimentos humanos e animais;
14. Agroindústria do açúcar, amido, óleo e laticínios;
15. Agrostologia, bromatologia e nutrição animal;
16. Estatística e experimentação agropecuária;
17. Apicultura e sericicultura;
18. Fitotecnia;
19. - Zootecnia;
20. Zimotecnia;
21. Industrialização do álcool, vinhos, destilados e subprodutos;
22. Entomologia, fitopatologia e microbiologia;
23. Meteorologia, ecologia e climatologia;
24. Extensão e estatística rurais;
25. Colonização rural e reforma agrária;
26. Promoção e divulgação técnica de assuntos agropecuários e agroindustriais;
27. Economia e administração rurais;
28. Assuntos de engenharia agronômica legal, compreendendo vistorias, perícias, avaliações, arbitramentos e laudos respectivos;
Com a criação dos conselhos os primeiros registros de engenheiros agrônomos (Figura 2) datam de 1942 nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, sendo que em Tocantins o primeiro registro foi realizado apenas no ano de 1991 em função da sua emancipação que ocorreu em 5 de outubro de 1988 com a instalação oficial do estado ocorrendo em 1º de janeiro de 1989.
Figura 2. Registros de engenheiros agrônomos junto aos conselhos regionais
Atualmente estão registrados no CREA um total de 99929 engenheiros agrônomos distribuídos em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. Destes, 4698 foram registrados no ano de 2016 e 3045 até o mês de junho de 2017.
Com isso, o exercício da profissão de engenheiro agrônomo passa a ser fiscalizada pelo conselho regional (CREA), no qual estipula normas para exercer as atribuições no âmbito da competência profissional. Um bom exemplo que pode ser abordado é o da exigência do receituário agronômico para a venda dos defensivos agrícolas (denominado na legislação brasileira de agrotóxicos), na qual o profissional capacitado e legalmente habilitado prescreve e orienta tecnicamente o seu uso, responsabilizando pela aplicação do produto, por meio do uso correto garantindo a segurança da saúde pública.
A crescente redução da população rural brasileira e o aumento da produção agrícola (Figura 3), com previsão de mais de 230 milhões de toneladas de grãos para 2017 pode ser correlacionada com a entrada de engenheiros agrônomos no mercado de trabalho (Figura 3).
Figura 3. Registros anuais de engenheiros agrônomos junto aos conselhos regionais, proporção da população rural, produção e produtividade de grãos no Brasil.
No ano de 2016 a soja participou com 50,23% da produção nacional de grãos, enquanto que a participação do milho ficou em 35,79%. Embora a grande divulgação seja das quebras de produção de grãos no Brasil, a fruticultura nacional tem contribuído de forma importante com o setor do agronegócio, produzindo patamares superiores a 40 milhões de toneladas a partir de 2011.
Este aumento da produção tem levado o setor do agronegócio representar 23,6% do PIB nacional no ano de 2016 com um valor de 1796,2 bilhões de dólares (Figura 4).
Figura 4 – Participação do agronegócio no PIB Brasil
Com o aumento da produção agrícola, o Brasil foi o primeiro produtor e exportador mundial de açúcar, café e suco de laranja em 2016 (Tabela 2). Com os resultados observados na agricultura brasileira podemos ter a certeza em afirmar que o engenheiro agrônomo tem tido grande parte de participação para que estes números estejam sendo alcançados.
Tabela 2 – Posição da produção e exportação brasileira perante a produção mundial de alimentos
Produção Exportação
açúcar 1 1
café 1 1
suco de laranja 1 1
etanol 2 1
carne bovina 2 1
carne de frango 2 1
milho 3 2
soja grão 2 2
farelo de soja 4 2
algodão 5 3
carne suína 3 3
A participação dos engenheiros agrônomos está no planejamento, supervisão do uso dos princípios e processos básicos da produção agrícola, que combina os conhecimentos de biologia, química, física e matemática aos estudos específicos sobre a planta, o solo e ao clima.
Sobre o CCAS
O Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) é uma organização da Sociedade Civil, criada em 15 de abril de 2011, com domicilio, sede e foro no município de São Paulo-SP, com o objetivo precípuo de discutir temas relacionados à sustentabilidade da agricultura e se posicionar, de maneira clara, sobre o assunto.
O CCAS é uma entidade privada, de natureza associativa, sem fins econômicos, pautando suas ações na imparcialidade, ética e transparência, sempre valorizando o conhecimento científico.
Os associados do CCAS são profissionais de diferentes formações e áreas de atuação, tanto na área pública quanto privada, que comungam o objetivo comum de pugnar pela sustentabilidade da agricultura brasileira. São profissionais que se destacam por suas atividades técnico-científicas e que se dispõem a apresentar fatos concretos, lastreados em verdades científicas, para comprovar a sustentabilidade das atividades agrícolas.
A agricultura, apesar da sua importância fundamental para o país e para cada cidadão, tem sua reputação e imagem em construção, alternando percepções positivas e negativas, não condizentes com a realidade. É preciso que professores, pesquisadores e especialistas no tema apresentem e discutam suas teses, estudos e opiniões, para melhor informação da sociedade. É importante que todo o conhecimento acumulado nas Universidades e Instituições de Pesquisa seja colocado à disposição da população, para que a realidade da agricultura, em especial seu caráter de sustentabilidade, transpareça. Mais informações no website: http://agriculturasustentavel.org.br/. Acompanhe também o CCAS no Facebook: http://www.facebook.com/agriculturasustentavel.
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