Bem-vindo ao CCAS
Com exceção do Amapá, todos os governos estaduais aumentaram suas receitas nos últimos quatro anos*. Apenas um deles obteve crescimento abaixo de 10% (Espírito Santo) e cinco registraram avanços de 10 a 20%: Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Bahia e Minas Gerais. O restante ultrapassou o patamar de 20%, isso em termos reais, já compensados os efeitos da inflação.
Entre esses cinco Estados, apenas São Paulo e Bahia mostraram uma evolução positiva nos investimentos públicos de 3% e 5%, respectivamente. Nos outros três, apesar do aumento de arrecadação, o comportamento dos investimentos foi negativo: -33% em Sergipe; -27% em Santa Catarina; e -20% em Minas Gerais. Esses dois últimos com uma presença marcante da cadeia agroindustrial.
Se olharmos outros Estados fortes no agronegócio, a situação se divide. Goiás e Tocantins, por exemplo, apresentaram queda nos investimentos (-13% e -57%), embora sua receita tenha se elevado em 27% e 21%, respectivamente. O Maranhão – nova fronteira agrícola e área estratégica para o escoamento da produção agrícola via Atlântico Norte – também aumentou em 23% a receita e recuou 41% nos investimentos.
Do outro lado temos aqueles Estados importantes para o agronegócio, onde o perfil de aumento da arrecadação e do investimento público foi bem positivo, como: Mato Grosso (17% e 66%), Paraná (28% e 62%), Rio Grande do Sul (19 e 58%) e Mato Grosso do Sul (15% e 32%). Todos com uma evolução do investimento em índices bem superiores ao da elevação de arrecadação.
Como se vê a receita cresceu. Mas em vários Estados os recursos não se transformaram em investimento na mesma proporção. Para onde então foi o dinheiro? Para os gastos de custeio que alimentam a gestão e os serviços públicos estaduais, como despesas com funcionários e encargos sociais, materiais, serviços de terceiros etc.
O agronegócio certamente foi peça importante ou decisiva para o aumento de arrecadação nesses Estados. Nada mais natural, portanto, que o setor acompanhe e analise de perto o comportamento dos investimentos públicos, pois eles representam expansão de infraestrutura ou de serviços, dois fatores que são gargalos para o agronegócio – do antes ao pós-porteira, de Norte a Sul.
O investimento cria algo de novo para a sociedade. O gasto de custeio mantém a máquina funcionando, mas não cria alavancagem econômica nova. Estamos entrando em temporada eleitoral e o momento é o de colocar na mesa os programas de governo dos candidatos, suas prioridades e planos de investimento. É o momento de reivindicar e discutir o mérito e o alcance das propostas, pois em uma democracia a mudança se faz sempre pelas urnas.
Com a palavra então o agronegócio, suas lideranças e quem mais tiver consciência de onde queremos chegar (como brasileiros, como nação e como um setor da economia) e do que precisamos para chegar lá.
(*) Fonte: “Metade dos Estados investe menos, apesar do crescimento da arrecadação”, em O Estado de S. Paulo, 01/12/13. Artigo desenvolvido a partir de dados fornecidos pelos próprios Estados, nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária. Períodos comparados: set 2008/ago 2009 versus set 2012/ago 2013, caracterizando períodos pré-eleitorais).
