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Lidia Cristina Jorge dos Santos

Lidia Cristina Jorge dos Santos

Lidia Cristina Jorge dos Santos é Advogada Especialista em Direito e Agronegócio. Graduada em Direito pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie e Bacharel em História – Universidade de São Paulo (USP), especializada em marketing do agronegócio - BioMarketing e NPCT. Lídia é aluna ouvinte do Mestrado em Direito Processual Civil da USP, possui Pós-Graduação em Direito e o Agronegócio (Fundação Getúlio Vargas - FGV) e Pós-Graduação em Direito Tributário (Instituto Presbiteriano Mackenzie). É sócia fundadora do escritório de advocacia Figueiredo e Santos Sociedade de Advogados, escritório especializado em Agronegócio, especialmente na consultoria de empresas multinacionais, que atuam no mercado de defensivos agrícolas e biotecnologia.

E-mail: lidia.santos@agriculturasustentavel.org.br

12 Artigos Publicados

03/07/2024 - Retrabalho, Revalidação e Reprocesso de Defensivos Agrícolas
A publicação da Portaria nº 1.136, de 25 de junho de 2024, estabelece normas fundamentais para a sustentabilidade e eficácia industrial no setor agrícola. No texto, Lídia Cristina ...
23/05/2024 - A verdade sobre a rejeição dos vetos da lei 14.785/23
A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu art. 66 que a Casa Legislativa na qual tenha sido concluída a votação de projeto de lei o enviará ao presidente da República, que p...
16/11/2023 - Receituário agronômico: uma ferramenta para o aumento da produtividade e da sustentabilidade na agricultura.
A agricultura brasileira é uma das mais competitivas e diversificadas do mundo, produzindo alimentos, fibras, energia e biocombustíveis para o mercado interno e externo. ...
11/02/2022 - Lei dos Pesticidas ou PL do Veneno?
...
28/09/2020 - A propaganda de defensivos agrícolas
A propaganda é um instrumento de informação da sociedade. Ela informa o que tal produto/serviço irá trazer de benefício se for comprado. Com os defensivos agrícolas não é diferente...
09/04/2020 - Reclassificação toxicológica de pesticidas agrícolas
A classificação toxicológica dos pesticidas agrícolas impacta os manipuladores destes produtos, por meio do risco de contato durante a produção, embalagem, armazenamento, transport...
17/02/2020 - São as isenções fiscais que definem as doses dos defensivos agrícolas?
Dessa forma, a eventual revogação desses benefícios fiscais impactará toda a cadeia alimentar do país, estando em risco, especialmente, a economia, as exportações de commodities e ...
22/06/2018 - Vale tudo no Processo Legislativo?
Entre os procedimentos adotados estão as medidas de obstrução. As medidas de obstrução consistem em recursos utilizados por parlamentares, em determinadas ocasiões, para impedir o ...
25/05/2018 - A Lei do Alimento mais seguro (PL 3200/2015)
Breve abordagem sobre a constitucionalidade das questões referentes à avaliação de risco e à competência legislativa de Estados e Municípios ...
09/04/2018 - A avaliação do risco como ferramenta científica indispensável no processo de registro e reavaliação de registro dos defensivos agrícolas
A pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportaç...
10/06/2014 - A JUDICIALIZAÇÃO DAS REAVALIAÇÕES DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Recentemente o Ministério Público Federal ajuizou duas ações civis públicas objetivando suspender a avaliação e a comercialização de nove ingredientes ativos de defensivos agrícola...
10/07/2013 - ATÉ ONDE VAI O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS?
Recentemente foi proferida decisão pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, entendendo que não compete à Anvisa disciplinar, por meio de Resolução, questão referent...
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Referências

www.agricultura.gov.br
Ministério da Agricultura - Portal da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento

www.embrapa.gov.br
Embrapa - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária

www.ital.sp.gov.br
Instituto de Tecnologia de Alimentos

www.alimentosprocessados.com.br
Alimentos Processados

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