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Logo após a Eco 92, Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Embrapa, no contexto do replanejamento do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária – SNPA, iniciou a mobilização que culminou, de maneira pioneira no Brasil, na criação em 1993 do Programa “Qualidade Ambiental”, de abrangência nacional e voltado a incentivar, reunir e agregar os projetos de pesquisa e desenvolvimento na interface agricultura e meio ambiente. Como resultado sinérgico, no mesmo ano, foi também reestruturada a unidade chamada, desde então, de Embrapa Meio Ambiente.
No início do documento orientador do Programa Qualidade Ambiental, elaborado com a colaboração de muitos e publicado pela Embrapa em 1995, consta que “além do atributo de produtividade, a estabilidade no tempo, assim como a equidade social na distribuição dos custos e benefícios, devem ser considerados na avaliação dos processos de desenvolvimento agrícola”. E continuava “o desafio da agricultura sustentável nas condições brasileiras é o de conciliar o aumento da produção agrícola e a manutenção da qualidade ambiental”.
Como pode ser notado, naquela época o desafio era incorporar o conceito de sustentabilidade, já mencionando sua dimensão temporal e considerando seus pilares econômico, social e ecológico. Hoje, o conceito de sustentabilidade é amplamente aceito, apesar de algumas distorções no seu entendimento.
Esse ano, com a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, outra contribuição a ser dada é a inclusão da dimensão espacial na conceituação de sustentabilidade e na sua aplicação, especialmente na agricultura, entendida aqui como compreendendo as atividades de produção agrícola, pecuária e florestal.
A agricultura é difusa no espaço geográfico e, portanto, não considerar sua distribuição e sua dinâmica pode comprometer sua sustentabilidade. E, diante da dinâmica da agricultura, que é tanto temporal como espacial, a gestão territorial se impõe como instrumento de planejamento, implantação e acompanhamento das políticas públicas e de setores privados do agronegócio.
O território rural vive grandes mudanças no uso das terras devido a processos de expansão, intensificação, diversificação e substituição. As ações regulatórias e normativas, assim como o desenvolvimento de outras atividades, como de infraestrutura e urbanização, também transformam os territórios rurais e afetam a competitividade e a sustentabilidade da agricultura e da agroindústria.
Com a integração econômica, seja em nível regional ou global, situações locais são afetadas pelas complexas dinâmicas em que estão inseridas e são mais bem compreendidas se abordadas num quadro mais abrangente. Para a gestão territorial ser estratégica, é necessário enxergar no longo prazo (dimensão temporal) e além dos limites geográficos e setoriais da agricultura (dimensão espacial e relações com outros setores). Assim, é requerida uma abordagem que considere os efeitos intrínsecos e extrínsecos da agricultura e da agroindústria, assim como os efeitos externos, causados por outras atividades, que a atingem e a modificam. Nesse contexto, a sustentabilidade pode ser almejada se forem levados em conta a economia, a sociedade e o meio ambiente.
O conceito de gestão territorial vem do reconhecimento das limitações do planejamento meramente técnico, enquanto instrumento efetivo de ordenamento do território. A gestão do território, além do meio físico e dos recursos naturais, inclui os aspectos sociais, econômicos e políticos da tomada de decisão, necessários para direcionar, no tempo e no espaço, várias finalidades, decisões e ações.
Assim, para a efetiva gestão territorial, busca-se tornar o conhecimento do território mais acessível aos gestores para possibilitar-lhes visões estratégicas. A partir de levantamentos extensivos de dados e informações em diferentes escalas, o espaço geográfico passa a ser a unidade integradora e o uso de geotecnologias, convertidas em ferramentas de sistematização de informações e conhecimento, auxilia e aumenta a eficiência da gestão territorial.
