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O Programa Nacional de Bioinsumos (PNB) já existe há dois anos como política pública, com o objetivo de busca permanente de sistemas de produção agrícola sustentáveis. Auxilia a colocar o Brasil na corrente de uma tendência clara de uso cada vez maior de uso agrícola de insumos de base biológica. Em nosso entender, a larga predominância de insumos químicos atingiu um ápice, e serão gradualmente substituídos por outras alternativas.
Na esteira do crescimento global, na safra 2021-22 os bioinsumos chegaram a 28% da área plantada de soja no Brasil, ou 10,5 Mha, 52% da cana-de-açúcar (4,74 Mha) e 26% do milho safrinha, com área de 3,8 Mha (bit.ly/3rgUvDk)). Analistas projetam que o mercado brasileiro de bioinsumo deverá ocupar 10% do mercado, até 2027 (bit.ly/43lgs1x), no rastro de um crescimento de 67% na safra 2021/22 (bit.ly/44Fc4LL), com valor estimado de R$2,9 bilhões. O mercado mundial é estimado em US$12,9 bilhões, devendo crescer para US$24,6 até 2027 (bit.ly/3D8LI9f) e US$29,1 bilhões em 2029 (bit.ly/3O7yIam).
Intenção de uso
Uma enquete global retratou a importância crescente que os bioinsumos assumem na agropecuária (bit.ly/3XP83lZ). Entre os respondentes, 58% afirmaram haver incorporado produtos biológicos em seus portfólios e 21% pretendem fazê-lo no futuro próximo.
O levantamento também averiguou quais as forças preponderantes que impulsionavam o mercado de biológicos em escala global: 72% dos entrevistados responderam que o consumidor teme a presença de resíduos de pesticidas químicos nos alimentos; 48% apontaram a importância do cumprimento da legislação ambiental; 37% atribuíram a políticas públicas que favorecem o seu registro e adoção; e diversas respostas reforçavam a necessidade de atender demandas das cadeias produtivas, impulsionadas pelos consumidores e movimentos da sociedade civil.
Bioinsumos no Brasil
De acordo com o PNB, os bioinsumos - ou insumos agrícolas de base biológica - são conceituados como produto, processo ou tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana destinado ao uso na produção, armazenamento e processamento de produtos agrícolas. Destinam-se ao uso nas lavouras, pecuária, aquicultura e florestas cultivadas, interferindo positivamente no crescimento ou desenvolvimento de plantas e animais. Também modulam os mecanismos de resposta de animais, plantas, microrganismos e substâncias derivadas, resultando em benefícios ao produtor rural.
O PNB contempla uma plêiade de insumos biológicos, com destaque para biopesticidas, bioestimulantes, biofertilizantes, inoculantes e probióticos. Os biopesticidas são sucedâneos de pesticidas químicos, utilizados no controle de pragas. Os bioestimulantes são utilizados com o objetivo de incrementar a produção, melhorar a qualidade de sementes ou estimular o desenvolvimento radicular, entre outras finalidades. Os biofertilizantes são produtos destinados à nutrição vegetal, substituindo fertilizantes químicos, normalmente derivados de processos que envolvem um substrato orgânico sobre o qual atuam microrganismos que o transformam em substâncias que são absorvidas e aproveitadas pelas plantas. Inoculantes são velhos conhecidos dos nossos agricultores, em especial os microrganismos utilizados para fixação biológica de nitrogênio em soja ou feijão. Os probióticos constituem-se de microrganismos vivos que, quando administrados em quantidade adequada, conferem benefícios para a saúde humana e animal, podendo ser bactérias ou leveduras.
Regulamentos
Ações governamentais anteriores já apontavam para um programa mais amplo, cabendo destacar a legislação pioneira sobre semioquímicos (Portaria 121/97 – MAPA) e sobre avaliação de produtos microbiológicos para uso fitossanitário (RDCs 194 e 195/2002 da ANVISA). A legislação sobre o tema foi sendo aprimorado ao longo do tempo, desaguando na IN 95/2020 do MAPA, que alinhava 47 especificações de referência para o registro de bioinsumos. A atual legislação prioriza a análise de bioinsumos frente a similares não biológicos. Assim sendo, o Brasil dispõe de um aparato regulatório moderno e em harmonia com as diretivas internacionais e normativas de países e blocos como os pertencentes à OCDE.
Entrementes, o suporte regulatório não é a única pilastra do PNB, que também incentiva e fortalece a Pesquisa, o Desenvolvimento e a Inovação de produtos de base biológica. Em consonância, contempla uma política pública clara de financiamento à produção e ao uso de bioinsumos, com a disponibilidade de linhas de crédito e financiamento de até 30% dos custos de capital investidos na construção de biofábricas. Para facilitar o conhecimento e incentivar o uso de bioinsumos, está disponível um aplicativo denominado “Bioinsumos”, produzido pela Embrapa, que pode ser baixado para celulares de qualquer plataforma, nas respectivas lojas, de forma gratuita.
