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• Resultado da Busca por "IBAMA"

07/11/2024 - Análise da eficiência e eficácia das políticas públicas para a agropecuária e seus efeitos práticos: oportunidades de ajustar a política agrícola do crédito rural às práticas sustentáveis
A necessidade de aprimoramento contínuo das políticas públicas voltadas à agropecuária nacional a serem consubstanciadas no Plano Agrícola e Pecuário leva os setores do agronegócio brasileiro a refletir sobre a e...

18/10/2024 - O dilema da redução do uso de agrotóxicos
O texto aborda o debate sobre a redução do uso de agrotóxicos no Brasil, destacando a recente proposta do Plano Nacional de Redução de Agrotóxicos, anunciada pelo Governo Federal. O autor, Roberto Araújo, ressalta...

03/07/2024 - Retrabalho, Revalidação e Reprocesso de Defensivos Agrícolas
A publicação da Portaria nº 1.136, de 25 de junho de 2024, estabelece normas fundamentais para a sustentabilidade e eficácia industrial no setor agrícola. No texto, Lídia Cristina explora as implicações jurídica...

23/05/2024 - A verdade sobre a rejeição dos vetos da lei 14.785/23
A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu art. 66 que a Casa Legislativa na qual tenha sido concluída a votação de projeto de lei o enviará ao presidente da República, que poderá sancionar ou vetar o texto...

29/12/2023 - Posicionamento CCAS em relação aos vetos do novo marco legal dos pesticidas
Ontem foi publicada a Lei 14.785/2023, que dispõe sobre o novo marco regulatório dos pesticidas e dos produtos de controle ambiental....

29/12/2023 - Posicionamento CCAS em relação aos vetos do novo marco legal dos pesticidas
Ontem foi publicada a Lei 14.785/2023, que dispõe sobre o novo marco regulatório dos pesticidas e dos produtos de controle ambiental. ...

01/12/2023 - Aprovação do PL dos Pesticidas é progresso para o Brasil, diz CCAS
O Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS), entidade comprometida com a discussão e promoção da sustentabilidade na agricultura, manifesta seu posicionamento diante da aprovação do Projeto de Lei 1459/2022 pelo...

28/06/2023 - Uso de pesticidas agrícolas: como podemos esclarecer e avançar
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